Quando a maconha cura

Depois de comprovado os efeitos medicinais da droga, outros segmentos mercadológicos estão explorando a planta; ainda, os efeitos da droga causados nos usuários.

Está provado. Os efeitos medicinais da maconha beneficiam pacientes de câncer, Aids, glaucoma eesclerose múltipla. Mas os médicos do mundo inteiro se vêem num dilema crucial. Como receitar um remédio que é proibido? Este ano, o debate ganhou peso na comunidade científica internacional e, por isso, a SUPER traz até você esta reportagem.

Por Rosângela Petta

Desde logo, é importante deixar bem claro: o uso de drogas como maconha e outras substâncias alucinógenas ou psicotrópicas, sem orientação médica, é perigoso. O vício das drogas prejudica os jovens e constitui um problema social. A forma de resolvê-lo é uma discussão em aberto, mas não é o tema principal da reportagem que você vai ler a seguir. Aqui, você será informado sobre os efeitos medicinais da maconha, entenderá por que os médicos desenvolvem cada vez mais pesquisas nessa área, e por que, muitos deles, concluíram pela recomendação do uso terapêutico dessa droga.

A comunidade científica começou a estudar a maconha a sério em 1964. Nesse ano, o pesquisador Raphael Mechoulan, da Universidade de Tel Aviv, em Israel, extraiu da erva natural uma substância chamada delta-9-tetraidrocanabinol. Era o THC, o principal responsável pelos efeitos da Cannabis sativa (nome científico da planta de maconha). Como também aprendeu a sintetizar o THC, Mechoulan viabilizou, pela primeira vez, o estudo sistemático de suas ações no corpo humano.

Há muito tempo se ouvia falar nas virtudes terapêuticas da erva. Na verdade, a sua história é quase tão antiga quanto a civilização: há seis mil anos, aparecem no mais antigo texto medicinal conhecido, o Pen Ts’oo Ching, chinês, sugestões de uso da planta. Ela era indicada para problemas como asma, cólicas menstruais e inflama-ções da pele. E assim foi até recentemente, afirma o bioquímico John Morgan, da Universidade da Cidade de Nova York. “Nos Estados Unidos, a asma, a dor e o estresse foram combatidos com chás e outros preparados de maconha (mas não cigarros) comercializados por grandes empresas, como Parke Davis, Eli Lilly e Squibb.” O negócio acabou em 1937, quando a erva foi proibida nos EUA por lei federal.

Após a descoberta de Mechoulen, a indústria voltou a se empenhar e, logo no início dos anos 70, surgiram os primeiros remédios à base de THC sintético, cujo uso é autorizado, em casos especiais, na Europa e nos Estados Unidos. Dois deles são fabricados atualmente: o canadense Nabilone e o americano Marinol. Em forma de

cápsulas, eles ocuparam um mercado em crescimento: o dos pacientes de câncer e de Aids. É verdade que o THC também é benéfico em outros casos. Mas foi a gravidade dessas duas doenças que justificou a atenção dada à maconha como recurso terapêutico.

A canabis não cura o câncer ou a Aids. O que ela faz com eficiência é aliviar o sofrimento decorrente dessas doenças. A partir de 1975, os médicos perceberam que o THC ajudava a superar crises de náusea e vômitos provocadas pela quimioterapia, tratamento que busca controlar os tumores cancerígenos. O mal-estar que decorre da quimioterapia pode se tornar intolerável se não for controlado e há pacientes que não conseguem dar continuidade ao tratamento. Por isso, o uso da maconha pode ser decisivo. Daí que na mais abrangente pesquisa americana, feita pela Universidade Harvard em 1991, 70% dos cancerologistas perguntados responderam que recomendariam o uso da erva natural se esta fosse legalizada. Quase metade (40%) disse que o aconselhava, mesmo sendo ilegal. Nesse mesmo ano, a Organização Mundial de Saúde reconheceu a maconha natural como medicamento.

No caso da Aids, o efeito mais importante é o de estimular o apetite. Pacientes de Aids perdem em média 4 quilos por mês e podem morrer de desnutrição. O desejo de comer vem com a ajuda do THC. Alguns recorrem às cápsulas e outros aos cigarros, que continuam proibidos na maioria dos países. E a ilegalidade da maconha natural — para fumar — é um problema, porque grande número de médicos acha que ela é bem mais eficiente que a sua irmã artificial.

Claro, isso não significa que ela seja indispensável. Mesmo porque há outros medicamentos disponíveis. Um exemplo, no caso do câncer, é a substância odonsetron, muito receitada. Em comparação, o Marinol tem eficiência apenas moderada, diz o oncologista brasileiro Sérgio Simon. Outro problema é que nem todos toleram os efeitos não medicinais do THC. São comuns os acessos de riso, moleza no corpo ou boca seca (veja infográfico na página 59).

Com tudo isso, quem resumiu bem a questão foi o professor de Farmacologia Roberto Frussa Filho, da Universidade Federal Paulista/Escola Paulista de Medicina. “A maconha funciona”, disse ele à SUPER. “O que precisamos é avaliar se e quando vale a pena usá-la. Acho que pode se tornar uma opção para quem não aceita o tratamento convencional”.

No decorrer dos anos 90 o estudo científico da maconha avançou muito, apesar de vários contratempos importantes. O maior deles foi criado pelo governo norte-americano na tentativa de dar mais força à campanha antidroga. Em 1992, por exemplo, os EUA cortaram um importante programa federal de pesquisas sobre o valor terapêutico da planta, tirando recursos valiosos dos cientistas. Também suspenderam as autorizações especiais para que alguns pacientes usassem cigarros, complicando o desenvolvimento das terapias.

As autorizações, até certo ponto, contornavam o problema da ilegalidade. Que são muitos, como lembra o brasileiro André Vilela Lomar, infectologista do Hospital Albert Einstein, de São Paulo. Ele explica a situação em que estão os pacientes de Aids que aceitam bem o cigarro de maconha como estimulante de apetite: “Apesar disso, não recomendo. Justamente porque a maconha é ilícita, não se pode ter controle sobre a sua procedência, saber se está misturada a um mato ou se contém algum fungo”.

No Brasil, a questão da legalidade atinge até o Marinol (comercializado nos Estados Unidos desde 1985), que utiliza o THC sintético. De acordo com o farmacologista Elisaldo Carlini, secretário nacional da Vigilância Sanitária, está sendo avaliada pelo Ministério da Saúde a possibilidade de liberar o uso do remédio. Carlini fez o anúncio há cerca de três meses.

Mesmo com todos os obstáculos, esta década trouxe muitas novidades sobre a canabis. A mais sensacional foi a descoberta dos locais em que ela age, no cérebro. Isso é importante porque a planta contém cerca de sessenta substâncias, chamadas coletivamente de canabinóides. Elas são as responsáveis pelos efeitos da planta no corpo mas não se sabia exatamente como cada uma delas atua no organismo. Então, em 1991, descobriu-se que as células do cérebro têm uma substância, ainda sem nome, cuja função é reagir quimicamente com os canabinóides. Ou seja, é por meio dela que os canabinóides afetam o cérebro e, a partir daí, o resto do organismo. Substâncias desse tipo são denominadas “receptores” pelos cientistas.

A receptora dos canabinóides foi identificada em 1991 por duas equipes de cientistas nos Estados Unidos, uma da Universidade de Saint Louis e outra do Instituto Nacional de Saúde. Desde então, uma busca cuidadosa revelou quais são as regiões do cérebro mais ricas em receptores. O mapa dos receptores já revelou pistas interessantes. Ele mostra que os compostos da planta atuam em regiões cerebrais relacionadas com a memória, com os sentidos, com a capacidade de aprender e com os movimentos do corpo, inclusive a sensação de equílibrio. E a maconha realmente afeta a memória, os sentidos, o aprendizado e o equilíbrio.

Na prática, porém, ainda há muito o que conhecer. Os próprios efeitos da maconha ainda são incertos e podem ser contraditórios, como explica o farmacologista Isaltino Marcelo Conceição, do Instituto Butantã. “O THC é um depressor, mas quando a maconha é consumida em grupo costuma trazer euforia”. De acordo com o farmacologista Frussa Filho, é difícil comprovar os efeitos porque os estudos clínicos — nos quais se acompanha de perto o comportamento de um usuário — ainda são muito poucos. Também atrapalha o fato de a maconha ser usada, freqüentemente, em combinação com o álcool e com o tabaco.

Por último, o entrave que parece ser o dilema decisivo atualmente: o da ilegalidade da droga. Como separar a maconha que pode curar daquela que está misturada às mazelas sociais do vício e do tráfico? Quando for possível dar uma resposta a essa questão, vai ficar mais fácil conhecer melhor as suas virtudes e os seus defeitos.

A canabis está conquistando uma fatia dos negócios convencionais. Plantada em fazendas especiais, autorizadas pelo governo de alguns países, ela se transformou em uma fonte surpreendente de matérias-primas, com as quais se produzem desde cosméticos até papel, roupas e alimentos. Um bom exemplo desses produtos vai estar nos seus próprios pés em breve. Depois de um ano de testes, aAdidas está lançando, em todo o mundo, um novo modelo de tênis para passeio. Trata-se do Chronic, que, na gíria americana, significa fumante de maconha.

Feito de cânhamo, a fibra que se encontra no caule e nos galhos mais robustos da planta de maconha, o Chronic tem um ínfimo teor de THC. “Estamos vendendo um conceito ecológico”, diz Marta Maddalena, gerente de produto da Adidas do Brasil, que vai importar o calçado. “Essa fibra não passa por processos químicos, não danifica o meio ambiente e tem uma cara rústica. É como arroz integral.”

A idéia, sem dúvida, é boa. O mundo inteiro anda atrás de mate-riais alternativos. Em 1993, a Inglaterracolheu sua primeira safra de canabis inteiramente legal, plantada em 30 locais do país. As fazendas são subsidiadas pelo Fundo Agrí-cola da Comunidade Européia. Foram 7 500 toneladas de cânhamo, aproveitadas, entre outras coisas, na produção de papel. Resultado: desde os tradicionais saquinhos de chá e até formulários da justiça britânica são hoje produzidos a partir do arbusto. A França também pediu e obteve apoio da Comunidade Européia baseando-se em argumentos econômicos e ecológicos para fazer papel. Afinal, a canabis rende quatro vezes mais do que o eucalipto, com a vantagem de ter menos lignina, substância nociva ao meio am-biente. Itália e Espanha também estão processando fibras para fazer papel do mesmo jeito.

Com muito mais motivo, os europeus passaram para os tecidos, cuja afinidade com o cânhamo vem de muitos séculos. No Egito dos faraós, ele era usado em cordas e velas de embarcações. No mundo moderno, ele está virando os hemp jeans (em inglês, hemp significa cânhamo). A fibra está sendo aproveitada ainda em pranchas de esquiar na neve, as snowboards. Na Suíça, a idéia foi transformar as folhas em xampus e cremes faciais. Tanto na Europa como nos Estados Unidos, se utilizam as sementes para obter prateleiras inteiras de supermercado: detergentes, fertilizantes, diversos óleos, molhos comestíveis e queijo vegetal.

Por Rosângela Petta

Para saber mais:

Drogas, uma viagem pelo corpo humano

(SUPER número 3, ano 6)

As maiores virtudes e algumas promessas para o futuro

Veja as terapias em que se emprega o THC,

uma das cerca de 60 substâncias encontradas

na Cannabis sativa.

Menos sofrimento

Um dos meios de combater a proliferação das células doentes é um coquetel de drogas. Infelizmente, elas também ativam o que se chama de centro emético do cérebro, responsável por náuseas e vômitos, muitas vezes intoleráveis. O THC reduz o mal-estar.

Aids com apetite

A perda de peso entre os portadores do vírus HIV se deve a diarréias e à ação de diversas toxinas, entre outras causas. É agravada pela falta de apetite. O THC traz de volta a vontade de comer, combatendo a fraqueza.

Uso freqüente de maconha danifica cérebro de adolescentes

CHICAGO, EUA - Adolescentes que consomem maconha regularmente correm o risco de danificar uma importante via do cérebro ligada ao desenvolvimento da linguagem e os que possuem predisposição à esquizofrenia podem ser vítimas da doença mais cedo, disseram pesquisadores na quarta-feira.

Imagens do cérebro de adolescentes que usam a droga com frequência revelaram anormalidades microscópicas na região que governa os aspectos mais complicados da linguagem e da audição.

Danos semelhantes no conjunto de fibras chamado de fascículo arqueado, que liga a área de Broca, no lobo frontal esquerdo, com a área de Wernicke, no lobo temporal esquerdo, foram encontrados no cérebro de consumidores de maconha e de esquizofrênicos.

"Essas descobertas sugerem que, além de interferir no desenvolvimento normal do cérebro, o uso constante de maconha por adolescentes pode provocar também o surgimento precoce da esquizofrenia em indivíduos geneticamente predispostos a ter a doença", afirmou Sanjiv Kumra, professor da Faculdade de Medicina Albert Einstein (EUA).

Os pesquisadores escanearam o cérebro de 114 pessoas, 26 das quais selecionadas porque possuíam esquizofrenia. Do grupo de esquizofrênicos, 15 fumavam maconha.

Outros 15 eram adolescentes do sexo masculino que consumiam maconha e que foram comparados com jovens que não usam a droga. Foi nesse grupo de usuários que as varreduras encontraram danos na área responsável pela linguagem e a audição.

O fascículo arqueado continua se desenvolvendo durante a adolescência e sofre o efeito de neurotoxinas introduzidas por meio do consumo de maconha, disseram os pesquisadores.

Uma técnica de escaneamento que detecta e mede a movimentação de moléculas de água no cérebro foi usada no estudo, apresentado durante o encontro anual da Sociedade Radiológica da América do Norte.

Cerca de 3 milhões de norte-americanos, com 12 anos de idade ou mais, usam maconha diária ou quase diariamente, segundo o Instituto Nacional sobre o Abuso de Drogas.

Os pesquisadores disseram ser necessário agora realizar estudos de longo prazo para saber se os danos observados nos adolescentes são permanentes.

Fonte: Reuters

Maconha não danifica cérebro, diz pesquisa

Maconha não danifica cérebro

Uma pesquisa do King’s College, em Londres, publicada pelo “American Journal of Epidemiology”, constatou que pessoas com 50 anos que usaram ou ainda usam drogas não tiveram o cérebro danificado. Entre as milhares de pessoas avaliadas, aqueles que tinham usado drogas ilícitas, principalmente a maconha, tiveram um desempenho melhor do que os demais nos testes de memória e de outras funções cerebrais.

A relação entre o nível de estudo – melhor entre os usuários de droga, de acordo com os pesquisadores – pode explicar o resultado.

"Nossos resultados não excluem eventuais efeitos nocivos em alguns indivíduos que podem estar expostos a drogas durante longos períodos de tempo", diz o pesquisador-chefe Alex Drugan.

As informações são da Reuters.

Dnit é vitima dos próprios remendos

Constrói-se ou remenda-se na seca e destrói-se nas águas - Todos os anos é mesma coisa

Pela terceira vez desde 2007, o Km 120 da BR-356 (Itaperuna-Campos) sofreu as consequências das enchentes do Rio Muriaé, e um pedaço da rodovia foi se rompeu para dar vazão à correnteza. A cheia, provocada pelo rompimento de um dique, abriu na quinta-feira de manhã uma rachadura de 20 metros na estrada e fez com que a Defesa Civil precisasse retirar às pressas os quatro mil moradores do distrito de Três Vendas, a 15km do Centro de Campos. Como a localidade está abaixo do nível do rio, a enxurrada seguiu em direção às casas, que começaram a ser atingidas às 15h. O Norte e o Noroeste Fluminenses são as regiões mais afetadas pelas chuvas desta virada de ano, que já deixaram 26.928 desalojados e 1.962 desabrigados em nove municípios.
Em MG chega a 87 número de cidades em emergência
O trecho da BR-356 afetado na quinta-feira pela cheia do rio já recebeu uma série de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que, no entanto, não foram capazes de evitar a repetição dos problemas. Em janeiro de 2007, uma mulher morreu ao cair com o carro numa cratera que se abrira na pista. Em dezembro de 2008, o próprio Dnit cortou parte da estrada para facilitar o escoamento da água represada. O superintendente substituto do órgão, Celso Crespo, afirmou que cerca de R$ 100 milhões já foram investidos na rodovia.

- O Dnit está sendo vítima desta enchente. Se a passagem da água está ocorrendo, é porque o dique está mal dimensionado ou já estava rompido, o que é a hipótese mais provável.

De acordo com o supervisor da unidade do Dnit em Campos, Guilherme Fraga Freitas, os pontos anteriormente afetados continuam intactos:

- Em 2007, fizemos a contenção do aterro da margem esquerda do Rio Muriaé. Em 2008, a abertura foi feita por máquinas. Posteriormente, ela foi fechada. Nada do que foi feito nos últimos anos foi danificado.

Ele estima que R$ 1,5 milhão sejam investidos na reconstrução da estrada e que a obra leve seis meses, como ocorreu na intervenção anterior.

Defesa Civil defende projeto para rodovia

Em todas as ocasiões, a população de Três Vendas foi afetada. O coordenador de Defesa Civil do Noroeste Fluminense, Douglas Paulich, confirmou que os problemas sempre ocorreram no Km 120 da rodovia.

- Aquele trecho da rodovia funciona como uma espécie de dique e bloqueia as águas do Muriaé. A comunidade de Três Vendas se localiza do lado oposto ao do rio e está num nível mais baixo que ele. Portanto, a inundação ocorre com frequência. Nesses anos, só houve a reconstrução da estrada, quando deveria ter sido proposto um projeto para evitar o problema - afirmou.

A retirada das famílias na quinta-feira foi acompanhado pelo secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, que chegou ao local de helicóptero. Duas aeronaves tripuladas por bombeiros foram enviadas pelo governo do estado para Três Vendas.

Até a noite, o secretário de Defesa Civil de Campos, Henrique Oliveira, garantiu ter removido 90% dos moradores do distrito. Segundo Oliveira, outras 50 pessoas preferiram continuar no segundo andar de suas casas. Ninguém ficou ferido. O trabalho de remoção contou com o apoio de 21 caminhões e 500 agentes da Defesa Civil e do 58º Batalhão de Infantaria de Campos. De acordo com Oliveira, a situação é semelhante à que ocorreu nas enchentes do final de 2008 e do início de 2009.

É bem parecido com o desastre passado. Vai levar ainda uns três a quatro meses para o Rio Muriaé finalmente baixar e as pessoas poderem voltar para as suas casas. Depois, começa o trabalho de reconstrução .

Da Agência  O Estado

O traseiro a prova de ladrão

Japoneses criam assento para carros com identificação biométrica

Assento é capaz de medir os contornos e medidas da… bem, da “parte posterior” do usuário – com a ajuda de mais de 360 sensores.
Por Fernanda Morales
A identificação feita por reconhecimento facial e por impressões digitais tem se mostrado muito eficiente nos últimos anos quando o assunto é segurança. Mas você já pensou que outras partes do seu corpo podem ser muito úteis para o reconhecimento do usuário? Um grupo de pesquisadores japoneses pensou nisso e criou um assento automotivo (mais conhecido como “o banco do carro”) capaz de reconhecer quem é o dono do veículo.
O produto criado pelos pesquisadores do Advanced Institute of Industrial Technology, em Tóquio, no Japão, é capaz de medir com extrema precisão os contornos, medidas e pressão exercida pelo “aparelho de sentar” do usuário sobre o banco.
O assento é feito com um sistema comprimido composto por mais de 360 sensores separados, que são capazes de medir a pressão do corpo (mais precisamente, dos glúteos e coxas) sobre o banco. Os sensores por sua vez se comunicam com um laptop, permitindo que o computador crie um mapa completo a respeito da pessoa que está sentada.
Os pesquisadores afirmam que seu sistema é capaz de identificar com 98% de precisão quem está sentado ao volante do veículo.
A ideia dos pesquisadores é trabalhar em conjunto com as principais montadoras de automóveis para implementar seu sistema como mais um adicional de segurança nos veículos do futuro. Mas as aplicações de uma tecnologia como essa não parariam por aí: numa rápida enquete aqui na redação da Geek, surgiram idéias como login automático em computadores, livro-ponto eletrônico (se é o traseiro do funcionário sentado na cadeira, ele está trabalhando) e ajuste personalizado da TV dependendo de quem está na sala.

O boi não vale a ração que come

Boi: Para quem ainda depende de ração para alimentar o gado, a dica é de venda imediata. Quem tem pasto pronto pode esperar um pouco mais.

Doutor é quem faz doutorado

Não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto. É o que diz a própria Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo. No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior, por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor. A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I. Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos. Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever. Pois bem! Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?"). 1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca! 2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet. 3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final! 4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais). A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto. Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre. Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal). Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição. Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?! A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes". Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta. Senhores. Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc. A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados. Falo com sossego. Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade. Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado. Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes. Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem. E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98. Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto. Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial: Lei Imperial de 11 de agosto de 1827 Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação. Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então. Marco Antônio Ribeiro Tura Jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil. Fonte: jus.com.br http://www.jusbrasil.com.br/noticias

Comentado por: DANILO DE ASSIS ROCHA ...serem tratados assim. Diferentemente é o pronome Sr. que dentro do militarismo é empregado no tratamento do subordinado para com seu superior, e isso se dá por força de regulamento. Agora que está mais do que explicado pelo artigo,é começar e aplicar o tratamento de doutor a quem de direito. Comentado por: DANILO DE ASSIS ROCHA Brilhante! É a palavra que define esse artigo, sempre ví e vejo determinadas pessoas tratando delegados, advogados e etc, por "doutor" achando que tal título seria apenas um pronome de tratamento, e quem se beneficia disso são na verdade embusteiros que acreditam piamente que serão superiores por... Comentado por: ilves lanny evangelista oliveira e silva É verdade muita gente acha que só por concluir um curso universitário já é doutor e exige que seja assim chamado, mas não é correto. Comentado por: JOELIAS SILVA PINTO Parabéns ao verdadeiro DOUTOR por fazer este esclarecimento devidamente fundamentado. Comentado por: REINALDO Ótimo artigo. E olha que tem muita gente querendo ser doutor apenas com uma graduação em Direito, vai fazer doutorado para merecer de fato e direito o nobre título!!