Escolas rurais no Brasil

Manifesto denuncia fechamento de 24 mil escolas rurais no Brasil

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Recentemente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) lançou, junto com outras entidades, manifesto em que denuncia o fechamento de 24 mil escolas no campo no Brasil, desde o ano de 2002. Organizações ressaltam a importância de garantir escola acessível às crianças do campo, bem como uma educação cujo currículo esteja ligado ao contexto dos estudantes. Segundo o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação(MEC), no meio rural havia 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036. O manifesto pode ser assinado neste link (clique para acessar). 
"(...) fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!", diz o manifesto.

Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara ressalta que fechar as escolas - postura explicada pelo governo com argumentos financeiros - é uma violação ao direito à Educação.

"O fato de nucleizar (eleger uma escola para receber estudantes de várias localidades) tem gerado problemas de deslocamento, de 3 a 4 horas, em veículos ruins, o que é uma condição estressante para as crianças e agressão a qualquer princípio de educação de qualidade", afirma.

Até crianças de três anos de idade têm sofrido deslocamento diário de 3 a 4 horas. Além de enfrentar dificuldades no percurso até a escola, os estudantes se deparam com uma educação de baixa qualidade, acrescenta Daniel.

Para tentar reverter a situação, houve audiência pública com oMinistério da Educação, em agosto de 2011. Contudo, os compromissos assumidos na ocasião não foram cumpridos.

"Vários compromissos e nada foi feito. A gente está pressionando o Ministério por emendas na LBD [Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional] que sejam mais rigorosas quanto ao fechamento de escolas, ouvindo comunidades. Muitas vezes o gestor do município avisa à comunidade que vai fechar a escola 15 dias antes, o que inviabiliza buscar uma alternativa", conta.

Em nível regional, a coordenadora-geral da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade), Camilla Croso, reforça o repúdio ao fechamento das escolas no campo. "A Clade se opõe veementemente ao fechamento. Constitui uma violação gravíssima ao direito à educação e causa extrema preocupação e indignação. É uma afronta, em um momento em que a gente deveria disponibilizar mais escolas no campo", disse, informando que os índices de analfabetismo são "invariavelmente" piores no campo.

Ela explica que a atitude consiste em discriminação e desvalorização do campo. "Essa desatenção ao campo é uma profunda discriminação. Gera tendência a não escolarização total ou à desvalorização do campo, pois se tem que ir à cidade para ter acesso à educação, que está fora do contexto dos estudantes e trata a cultura do campo como inferior", aponta.

Mais do que discriminação, o fechamento das escolas fere as quatro dimensões do direito à Educação -- disponibilidade; acessibilidade; aceitabilidade; e adaptabilidade.

"A escola precisa existir, se não, não há disponibilidade; a distância percorrida pelos alunos até a outra escola mais próxima fere a acessibilidade; já a questão da aceitabilidade diz respeito a um currículo pertinente, com um Projeto Político Pedagógico em sintonia com os Direitos Humanos. Na cidade, o currículo não está em consonância com o contexto dos alunos e a educação vem carregada de violação. Por fim, a adaptabilidade diz que a escola é que tem de se adaptar aos alunos, e tem de ser georreferenciada, o que também é desrespeitado", argumenta.

Camilla informou que a Clade tem pautado o fechamento das escolas do campo no Brasil em todas as reuniões de que participa -- com ministérios, com o Parlamento Latino-Americano (Parlatino) e também em reuniões com organismos internacionais.

Além disso, ela afirma que o fechamento das escolas do campo é uma problemática presente em toda a América Latina, o que instiga a Campanha a agregar países em torno desta demanda.

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FONTE

Adital
Camila Queiroz - Jornalista

APP e Reserva Legal mais caras do mundo

Perder 24% da área produtiva para recuperar APP e Reserva Legal sairá caro para o Brasil, diz estudo

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Recuperar os déficits de Reserva Legal (RL) e Áreas de Proteção Permanente (APPs) ocupadas com agricultura em áreas produtivas pode custar caro para o Brasil e ser especialmente devastador para a economia de estados e municípios majoritariamente dependentes da atividade agrícola e florestal. A conclusão é do novo estudo produzido pelo coordenador daRedeAgro e diretor geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Meloni Nassar e do procurador da Fazenda Nacional e autor dos livros Código Florestal Comentado, Curso de Direito Ambiental e Multa Ambiental, Luís Carlos da Silva Moraes, no momento em que se discute o Código Florestal Brasileiro, cuja revisão tramita agora no Senado Federal.

De acordo com a pesquisa, os 64,8 milhões de hectares a recompor com florestas equivalem a 24% da área total em produção no país. Além dos custos estimados para a execução do reflorestamento, que inclui o cultivo, plantio de mudas e cercamento das áreas, há a perda de arrecadação tributária e o encolhimento da renda agrícola em torno de 20,5%.

Segundo o texto, uma redução de 24% na área produtiva acarretará em um encolhimento de 20,5% - cerca de R$ 36,1 bilhões - na renda total gerada pelo setor agropecuário. Por indução, esta diminuição na renda seria responsável por um impacto adicional de R$ 91,9 bilhões nos demais setores da economia, totalizando uma redução de 3,4% no total produzido pelo Brasil em 2005. "Lembrando que o PIB brasileiro cresceu, em termos nominais, 70% de 2005 a 2010, se trazida para valores de 2010, a perda seria de R$ 218 bilhões", afirma André Nassar.

EFEITO DOMINÓ

Nassar e Moraes estimam ainda uma provável redução de consumo de mais de R$ 67,5 bilhões, resultado direto do impacto da perda da renda em setores diversos da economia. Em arrecadação de tributo, seriam 8,5% a menos, reduzindo a carga tributária de 33,83% do PIB para 30,93%. 

"Os efeitos da retirada desse nível de grandeza da economia têm reflexos inexoráveis, com redução de emprego e renda em toda a cadeia produtiva do agro e que tem a maior parte instalada nos centros urbanos", diz o estudo. 

Para estados do chamado Brasil Central, fronteiras agrícolas responsáveis por boa parte da produção de alimentos e fibras do país, como Mato Grosso, Piauí, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima, os efeitos da perda de área produtiva seriam devastadores, com redução significativa do PIB.

"Uma perda de produção agropecuária nas magnitudes estimadas levaria a um atraso econômico dessas regiões, aprofundando, ainda mais, as desigualdades já existentes no Brasil", diz Nassar, para quem a recuperação de vegetação natural sobre área produtiva puniria com maior vigor aquelas regiões com maior dependência do setor primário, emperrando de vez o processo de diversificação da economia. "Esta conta não será paga apenas no campo. Mesmo nas cidades seus efeitos serão sentidos, na indústria, no comércio e na mesa do consumidor", conclui.

PARA SABER MAIS

Este e outros estudos desenvolvidos estão acessíveis emwww.redeagro.org.br.

FONTE

Agripress

Catarina Guedes - Jornalista

CHIP DO BOI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou, no fim de outubro de 2011, que a fábrica do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), vinculado à pasta, iniciou a produção, em escala comercial, do chamado Chip do Boi, dispositivo projetado para identificação do animal e que será inserido em um sistema de rastreamento de gado.
Além disso, nota divulgada no site da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) afirma que o Ceitec chegou à fase final de desenvolvimento do chip CTC13000, voltado para o rastreamento de produtos e processos.

De acordo com o diretor-presidente da empresa, Cylon Gonçalves da Silva, citado pela Finep, o chip CTC13000 tem uma ampla base de aplicação e pode ser usado em praticamente qualquer situação que exija identificação e rastreamento de mercadorias e registro eficaz de informações de produtos e processos. Ele está passando por testes, e a previsão é que o chip comece a ser produzido em massa em março de 2012.

Já o Chip do Boi é o primeiro chip desenvolvido pela fábrica do Ceitece o primeiro dispositivo do gênero a ser produzido em volume no País. Ele está sendo fabricado pela X-FAB, empresa alemã com quem aCeitec firmou um acordo de transferência de tecnologia.

A X-FAB é uma das principais fabricantes de semicondutores nas áreas analógica e mixed-signal no mundo. A companhia alemã foi selecionada pela Ceitec para produzir o Chip do Boi em suas instalações, com o objetivo de atender o mercado brasileiro e mundial, uma vez que trabalha com a tecnologia CMOS 0,6 Micron, a mesma que em breve estará disponível na fábrica da Ceitec.

A previsão de demanda doméstica para o chip supera 1,5 milhões de unidades para 2012, com taxa mínima de crescimento esperado de 10% ao ano na próxima década. O Chip do Boi é o primeiro semicondutor desenvolvido em uma empresa nacional que alcança volume de produção em instalações de classe mundial de fabricação de semicondutores.

A fábrica do Ceitec fica em Porto Alegre (RS) e é a primeira fábrica de chips da América Latina. O projeto de R$ 400 milhões foi financiado pelo governo federal. 

FONTE

Inovação Unicamp